Legislação

Atos do Programa de Pós-Graduação em Geociências Aplicadas  e Geodinâmica

2026
Ato PPGGAG nº 034, de 02/10/2026	– Recomposição da Comissão de Avaliação do Edital de Seleção do PPGGAG para o 1º Semestre/2027
Ato PPGGAG nº 032, de 22/09/2026	– Recomposição da Comissão de Análise de Bancas e Homologações de Defesas do PPGGAG
Ato PPGGAG nº 027, de 27/08/2026	– Nomeação da Comissão de Avaliação do Edital de Seleção do PPGGAG para o 1º Semestre/2027 (Revogado)
Ato PPGGAG nº 020, de 12/05/2026	– Recomposição da Comissão de Análise de Bancas e Homologações de Defesas do PPGGAG (Revogado)
Ato PPGGAG nº 019, de 12/05/2026	– Recomposição da Comissão de Avaliação de Bolsas e Prêmios
Ato PPGGAG nº 017, de 04/05/2026	– Nomeação do Coordenador Substituto do PPGGAG para o biênio 2026 – 2028
Ato PPGGAG nº 014, de 14/04/2026	– Nomeação da Comissão de Avaliação da Seleção do Edital para o 2º Semestre/2026
Ato PPGGAG nº 009, de 26/03/2026	– Recomposição da Comissão de Análise de Bancas e Homologações de Defesas do PPGGAG (Revogado)
2025
Ato PPGGAG nº 035, de 16/09/2025	– Recomposição da Comissão de Avaliação de Bolsas e Prêmios (Revogado)
Ato PPGGAG nº 033, de 16/09/2025	– Comissão de Avaliação das Candidaturas ao Edital CAPES-PDSE nº 017/2025
Ato PPGGAG nº 032, de 28/08/2025	– Comissão de Avaliação da Seleção do Edital para o 1º Semestre/2026
Ato PPGGAG nº 030, de 30/07/2025	– Recomposição da Comissão de Ref. do Regu. do PPGGAG e Estudos sobre o Ensino Híbrido na UnB
Ato PPGGAG nº 029, de 16/07/2025	– Comissão de Ref. do Regu. do PPGGAG e Estudos sobre o Ensino Híbrido na UnB (Revogado)
Ato PPGGAG nº 025, de 11/06/2025	– Recomposição da Comissão de Avaliação de Seleção do Edital para o 2º Semestre/2025
Ato PPGGAG nº 017, de 16/04/2025	– Comissão de Avaliação da Seleção do Edital para o 2º Semestre/2025 (Revogado)
Ato PPGGAG nº 013, de 21/03/2025	– Comissão de Avaliação de Seleções de Bolsistas e Prêmios do PPGGAG (Revogado)
Ato PPGGAG nº 012, de 21/03/2025	– Comissão de Análise de Bancas e Homologações de Defesa do PPGGAG (Revogado)

Resoluções do Programa de Pós-graduação em Geociências Aplicadas e Geodinâmica:

Resolução PPGGAG nº 001/2026, de 24/08/2026 – Estabelece normas e critérios para seleção, concessão e cancelamento de Bolsas de mestrado e doutorado no PPGGAG. (Nova)

Resolução PPGGAG nº 001/2024, de 09/02/2024 – Estabelece normas e critérios p/ a concessão de Bolsas de mestrado e doutorado. (Revogada)

Resolução PPGGAG nº 003/2022, de 21/10/2022 – Estabelece normas para credenciamento e permanência de docentes no PPGGAG.

Resolução PPGGAG nº 002/2022, de 05/07/2022 – Estabelece normas para a publicação de resultados de Pesquisas após a realização da Defesa.

Resolução PPGGAG nº 001/2022, de 05/07/2022 – Estabelece normas para a realização do Exame de Qualificação e para a Homologação de Defesa de Doutorado.

Resolução PPGGAG nº 002/2021, de 27/04/2021 – Estabelece normas para credenciamento e permanência de docentes no PPGGAG. (Revogada)

Resoluções UnB: 

Resolução CEPE nº 235/2026, de 05/10/2026 – Regulamenta os Programas de Pós-Graduação stricto sensu da UnB. (Nova)

Resolução CEPE nº 106/2025, de 21/07/2025 – Regulamenta os processo híbridos de ensino e aprend. na Pós-graduação Stricto Sensu presencial da UnB 

Resolução CEPE nº 030/2025, de 17/02/2025 – Regulamenta o Regime de Cotutela para alunos da Pós-graduação Stricto Sensu.

Resolução CEPE nº 124/2023, de 23/11/2023 – Altera os artigos 7º, 33 e 34 da Resolução CEPE 0080/2021 que regulamenta os Programas de Pós-Graduação stricto sensu da UnB.

Resolução CEPE nº 047/2022, de 27/05/2022 – Regulamenta a vinculação de Pesquisadores Colaboradores na UnB.

Resolução CEPE nº 113/2021, de 22/10/2021 – Regulamento a realização do Estágio Pós-doutoral na Universidade de Brasília.

Resolução CEPE nº 080/2021, de 10/08/2021 – Regulamenta os Programas de Pós-Graduação stricto sensu da UnB. (Revogada)

Resolução CEPE nº 059/2020, de 28/07/2020 – Planej./execução de ativid. ensino-aprendizagem não presencial p/ grad.e pós-grad.da UnB durante a Pandemia COVID-19.

Resolução CPP nº 003/2023, de 11/12/2023 – Assegura direitos às estudantes de Pós-graduação à Licença Maternidade.

Resolução CPP nº 001/2023, de 10/02/2023 – Regulamenta a afiliação institucional da UnB em todas as publicações científicas nacionais e estrangeiras.

Resolução CPP nº 013/2020, de 15/06/2020 – Estabelece normas para a realização de estágios não obrigatórios na Pós-graduação.

Resolução CPP nº 011/2020, de 25/09/2020 – Critérios de concessão de bolsas por parte dos Programas de Pós-Graduação da UnB.

Resolução CPP nº 009/2020, de 21/09/2020 – Composição/Atuação Com. Heteroidenficação e da Com. Recursal p/vagas no Sist. Ações Afirmativas. 

Resolução CPP nº 006/2020, de 12/06/2026 – Cobrança e isenção de taxas de inscrição em processo seletivo da Pós-graduação stricto sensu.

Resolução CPP nº 005/2020, de 12/06/2020 – Reserva de vagas para pessoas com deficiência nas Seleções dos Programas de Pós-graduação.

Instruções Normativas UnB:

IN DPG nº 001/2023, de 03/08/2023 – Orientações referentes à Monitoria II para os Programas de Pós-graduação

IN DPG nº 005/2020. de 10/12/2020 – Estabelece normas para Fluxo Contínuo na UnB.

IN DPG nº 004/2020, de 09/12/2020 – Documentos necessários para a expedição do diploma de discentes concluintes de PPG stricto sensu na UnB.

IN DPG nº 003/2020, de 09/12/2020 – Exigência de Declaração de Originalidade para obtenção do Diploma de Mestrado ou Doutorado na UnB.

Portaria CAPES/MEC

Portaria CAPES/ME nº 206, de 04/09/2018 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de citação da CAPES.